29/04/2021

Senadora Zenaide Maia emite parecer favorável ao PL do Piso

Para a presidente do Cofen, PL corrige a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência de formação e ...

Senadora Zenaide Maia

Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, recebeu nesta quarta-feira (29) parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PROS RN).

“É um passo importante para a aprovação do PL, que vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência de formação e a remuneração oferecida aos profissionais”, comemora a presidente do Cofen, Betânia dos Santos.

Senador Fabiano Contarato, autor do PL

O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), estabelece piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, correspondendo a uma jornada de 30 horas semanais. Para os técnicos e auxiliares de Enfermagem o piso salarial estabelecido é, respectivamente, de 70% (R$ 5.120,50)  e 50% deste valor (R$ 3.657,50). Para parteiras, o PL prevê o mesmo piso dos auxiliares de Enfermagem.

Para o vice-presidente Antônio Marcos Gomes, a pandemia trouxe visibilidade para a Enfermagem e os desafios enfrentados pelos profissionais, que correspondem a mais da metade dos recursos humanos em Saúde no SUS. “A Enfermagem enfrenta um paradoxo. Vive um momento de muito reconhecimento e valorização, mas também de maior vulnerabilidade, com jornadas exaustivas, enfrentando diariamente o medo da morte e circunstâncias muito duras de trabalho”, afirma o vice-presidente. Em enquete no site do Senado, o PL recebeu 786.918 manifestações favoráveis e apenas 2.941 manifestações contrárias.

Presidente do Cofen, Betânia dos Santos, protocolo ofício ao senado, em nome dos Conselhos de Enfermagem

No dia 16, o Cofen protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG) ao PL, que tem apoio expressivo entre os senadores, mas enfrenta resistência das operadoras de Saúde Suplementar. Se aprovado, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

O documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde e estão na linha de frente do combate à pandemia. O Brasil tem o maior número de óbitos por covid-19 registrado entre a equipe de Enfermagem.