16/07/2020

PL propõe jornada semanal de 30h para a Enfermagem

Projeto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).

O senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) apresentou nesta terça-feira (14) o projeto de lei 3739/2020, que estabelece a jornada de trabalho diária de 6h e semanal de 30h para os profissionais de Enfermagem.

O PL propõe que as horas suplementares à duração do trabalho semanal ou diário normal sejam pagas com o acréscimo de 100% sobre o salário-hora normal, independentemente de se tratar de vínculo jurídico de direito público ou privado.

De acordo com o senador, a pandemia da Covid-19 ressaltou a importância dos profissionais da Enfermagem para toda a sociedade. Assim, o Congresso Nacional deve levar à frente a antiga reivindicação da categoria de redução da jornada diária e semanal máxima de trabalho, em atenção à manutenção da qualidade e da eficiência na prestação dos serviços de saúde.

“Na linha de frente do combate à Covid-19, a Enfermagem merece mais do que aplausos. As 30 horas, juntamente com o piso salarial, é uma das reivindicações mais antigas da categoria. Aprovar a redução da jornada resultará em impactos positivos na saúde dos profissionais de Enfermagem, na redução do desgaste profissional e na geração de milhares de postos de trabalho”, afirmou o presidente Manoel Neri.

O projeto está em consulta pública no site do Senado, clique e apoie.

Fonte: Ascom – Cofen